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Analise o texto abaixo:
“Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, passou a ser obrigatório, desde 2008, em razão da Lei nº 11.645/2008, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. O conteúdo programático dessa matéria deve incluir diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Além disso, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de ensino religioso, literatura, geografia e história geral.”
Julgue o excerto acima:
Analise as condições abaixo:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III - capacidade de autofinanciamento.
São condições para o ensino prestado pela iniciativa privada:
I. A LDB estabelece a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio como etapas obrigatórias da Educação Básica.
II. Segundo a LDB, a carga horária mínima anual deve ser de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos.
III. A LDB permite que o ensino de língua estrangeira moderna, preferencialmente o inglês, seja oferecido a partir do ensino fundamental.
IV.A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada com o ensino médio, conforme a LDB.
Estão CORRETAS as afirmativas: