Questões de Concurso

Tendo em vista a Lei n° 9.394/1996 (LDB) e os princípios que regem a Educação Escolar Indígena, assinale a alternativa que apresenta uma prática docente alinhada à proposta legal de uma educação intercultural, bilíngue e diferenciada no componente curricular de ciências da natureza.

A inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar representa uma importante medida de valorização da diversidade étnica e combate ao preconceito estrutural presente na sociedade brasileira. A Lei nº 11.645/2008 altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelecendo diretrizes específicas sobre esse conteúdo. Com base na Lei nº 11.645/2008, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) A história da África e a luta dos povos indígenas no Brasil devem compor o conteúdo programático, segundo o §1º do art. 26-A da Lei nº 11.645/2008.
( ) Os conteúdos previstos na Lei nº 11.645/2008 devem ser abordados prioritariamente nas disciplinas de educação artística, literatura e história brasileiras. 

O Plano Nacional de Educação afirma que irá apoiar a alfabetização de crianças indígenas. Como isso será feito?

De acordo com a Resolução CNE/CEB no 07/2010, que fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, assinale a alternativa correta.

A direção de uma escola pública de anos finais do ensino fundamental consolida, ao final do bimestre, o controle de frequência de suas turmas e identifica estudantes cujo número de faltas ultrapassa o limite fixado na legislação de regência. A equipe pretende registrar formalmente o encaminhamento, mas divide-se quanto ao destinatário da comunicação e quanto ao parâmetro numérico que a torna obrigatória. Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, incumbe ao estabelecimento de ensino: