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De acordo com a Lei n° 9.394/1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil é
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A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é ampliada pela Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação. Sobre a organização da educação infantil descrita em seu art.31, define como regra comum para a educação infantil o atendimento à criança de
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Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de:
Questão DESATUALIZADA
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise os trechos abaixo.
Art.24. A educação ______, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de ______ horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta.
A União incumbir-se-á de:
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