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  4. Assunto - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:
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A educação profissional no Brasil possui uma trajetória marcada por transformações sociais, econômicas e políticas, refletidas em diversos marcos legais e institucionais. Sobre essa constituição histórica e legal, assinale a alternativa INCORRETA.
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e nos demais documentos que norteiam essa etapa da educação no Brasil, a criança é tida como
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Leia o excerto a seguir.

As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.). BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil,2009, p.31.

Segundo o documento das Diretrizes, a avaliação na educação infantil
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos orientadores
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