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  4. Assunto - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes para a educação especial, assegurando a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais no sistema de ensino. Considerando as disposições da LDB sobre a educação especial, está CORRETO o que afirma-se na alternativa
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma modalidade de ensino destinada a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. Sobre a EJA, conforme a LDB, está CORRETA a afirmação.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define as diretrizes para a Educação Básica no Brasil, que abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Considerando as disposições da LDB sobre o Ensino Médio, qual das afirmativas a seguir está CORRETA?
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. Considerando esses princípios, qual das afirmações a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais da educação nacional, conforme estabelecido pela LDB?
As diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil no Brasil são fundamentais para garantirem o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. Nesse contexto, as orientações para a educação infantil contemplam a

I. participação ativa das famílias, comunidades no processo educativo.
II. priorização do ensino de disciplinas tradicionais, como matemática e português sobre o brincar.
III. centralização das decisões pedagógicas exclusivamente das autoridades estaduais.
IV. construção do projeto pedagógico como um processo colaborativo e democrático.
V. incorporação de princípios sobre o processo de avaliação nas propostas pedagógicas.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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