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A LDB, ao tratar da avaliação, estabelece que deve prevalecer a avaliação qualitativa sobre a quantitativa, priorizando os resultados obtidos ao longo do período e a recuperação paralela para os alunos de menor rendimento.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de dezoito anos que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, tenha prole ou esteja prestando serviço militar inicial.
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Tendo como base o teor do artigo 27 da LDB, pode-se entender que o processo didático em que se realizam as aprendizagens fundamenta-se na diretriz que assim delimita o conhecimento para o conjunto de atividades. Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, EXCETO:
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De cordo a LDB, A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No Art.3º diz que: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV – Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Nessas condições, assinale a opção correta:
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As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos em alguns princípios, EXCETO:
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