Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.9.394, de 1996, que ainda norteia a inicialização do ensino em seu artigo 14, e o Plano Nacional de Educação (PNE), em seu artigo 22, preveem que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola. Nesse contexto, as instâncias colegiadas de gestão na escola pública contemplam
I. a participação social, no planejamento de políticas educacionais para a escolha do uso de recursos. II. a desresponsabilização com os resultados e a responsabilidade de caráter eminentemente normativo. III. a livre participação coletiva dos atores sociais de forma interdependente e verdadeiramente democrática. IV. as decisões coletivas de professores, gestores, funcionários, pais e alunos nas estratégias de ensino. V. uma direção tutelada que segue padrões de ações e normas impostas numa relação vertical e hierárquica.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias.

Ainda nos termos da LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

Acerca do que dispõe a LDB sobre educação básica, assinale a alternativa correta:

Segundo a Lei nº 9.394 (LDB), os docentes terão as seguintes incumbências, EXCETO: