2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

II. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos e entrevista;

III. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

IV. Aperfeiçoamento profissional continuado, sem licenciamento periódico remunerado.

Dos itens acima:

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o currículo do ensino fundamental obrigatoriamente deve introduzir: I. O ensino do empreendedorismo a partir do oitavo ano visando a preparação básica para o trabalho. II. Conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. III. O ensino da sociologia e da filosofia a partir do sexto ano com o objetivo de aprimoramento do educando como pessoa humana. IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais. A alternativa correta é:
De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental gratuito com padrões mínimos de qualidade de ensino.
Porque
A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito. Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que:
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o currículo do ensino fundamental obrigatoriamente deve introduzir: I. O ensino do empreendedorismo a partir do oitavo ano visando a preparação básica para o trabalho. II. Conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. III. O ensino da sociologia e da filosofia a partir do sexto ano com o objetivo de aprimoramento do educando como pessoa humana. IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais.
A alternativa correta é:
De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental gratuito com padrões mínimos de qualidade de ensino. Porque A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito. Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que:
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