2. Questões de Concurso

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Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.


Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justificada, devendo a instituição oferecer-lhe alternativa de reposição.

Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.


É garantida aos estudantes indígenas que ingressarem nas universidades públicas e privadas a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a referida proposta do estabelecimento de ensino, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, entre outras, são incumbências dos:
Pode-se afirmar que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III. Prover meios para afastar os alunos de menor rendimento.

Está(ão) CORRETA(S):
O atendimento educacional em regime hospitalar dependerá da demonstração de impossibilidade permanente de frequência escolar regular pelo estudante.
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