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A partir das mudanças implementadas pela Lei nº 14.333/2022, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dadas as afirmativas,

I. A alteração estabeleceu que a educação básica deve garantir que todos os alunos tenham acesso a mobiliário e a materiais pedagógicos adequados à sua idade e a necessidades específicas.
II. A modificação exigiu a implementação de políticas para a digitalização do ensino e o fornecimento de dispositivos eletrônicos aos estudantes da educação básica.
III. O principal nível afetado pela Lei nº 14.333/2022 foi o EJAI.

verifica-se que está/ão correta/s


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Constitui atribuição docente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
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Constituindo um imprescindível instrumento executor dos princípios da gestão democrática na escola, o Conselho Escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é um órgão
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Segundo determina o artigo 24 da Lei nº 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar na educação básica, deve observar, entre outros, o critério de
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o acesso à Educação Básica obrigatória é um:
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