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Na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estão estabelecidas responsabilidades que são, respectivamente, destinadas a quais órgãos:
I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, foi alterada para incluir o tema da educação digital.
A respeito dos objetivos estabelecidos na lei sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Garantir a conectividade à internet de alta velocidade em todas as instituições públicas de educação básica e superior.
( ) Facilitar a experiência do ensino e da aprendizagem digital em ambientes fora da escola, como nas residências, distribuindo dispositivos eletrônicos pessoais para os alunos.
( ) Desenvolver competências pedagógicas com o objetivo de promover o letramento digital de jovens e adultos, capacitando-os a utilizar as tecnologias digitais de forma crítica.

As afirmativas são, respectivamente,
A respeito dos deveres do Estado previstos na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a afirmativa correta.
Vários documentos oficiais, entre eles a Lei Nº 9.394/96 e a BNCC, destacam o papel da colaboração entre a escola e a família na trajetória educacional dos estudantes, em particular daqueles com necessidades especiais. Essa parceria promove um ambiente de apoio e compreensão tanto em casa quanto na escola, assegurando que os estudantes recebam suporte. Nesse contexto, qual das alternativas melhor reflete a importância da colaboração entre a escola e a família no processo de educação do público-alvo da educação especial?
A Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB,1996) preveem a gestão escolar democrática e participativa, que tem como princípios a