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Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em Art.1º: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.


De acordo com o artigo citado, a escola e os profissionais da educação cumprem a função social da escola, quando


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Está CORRETO o que se afirma em
O Projeto Pedagógico é legitimado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/96 em seu Art 12º que preconiza a construção do projeto político- pedagógico e, desde então, garante a
Assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica poderá organizar-se em

( ) séries semestrais.
( ) períodos trimestrais.
( ) ciclos, alternância regular de períodos de estudos.
( ) grupos não-seriados

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996, em seu artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia
Ao longo da segunda metade do século XX, por conta do avanço do capitalismo, o aumento da industrialização e urbanização, o número de mulheres trabalhadoras, não apenas operárias, cresceu ainda mais. As creches e parques infantis começaram a atender as crianças em período integral e, em 1961, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/61), os jardins-de-infância passaram a fazer parte do sistema de ensino. (Cardoso e Fragelli,2012, p.16).

Segundo a Lei nº 4.024/61, assinale a alternativa correta.
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