Questões de Concurso

Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas sobre as instituições de ensino superior.
I- O ano letivo regular deve coincidir com o ano civil, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II- É obrigatória a publicação de informações sobre os cursos oferecidos, seus componentes curriculares, sua duração e corpo docente na página específica na internet no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino superior.
III- Nos programas de educação a distância, será exigida frequência mínima de alunos e professores.
IV- É obrigatória a oferta de cursos de graduação no período noturno pelas instituições públicas de ensino superior, garantida a necessária previsão orçamentária.
Estão corretas as assertivas

A educação inclusiva tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. Para desenvolver práticas inclusivas, uma escola deve partir do pressuposto de que

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações, é INCORRETO o que se afirma em:

Em relação à organização da educação nacional, a legislação em vigor determina que

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no processo de formação dos cidadãos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, NÃO cabe à escola