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Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Disciplina:
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 - é um marco fundamental na organização do sistema educacional brasileiro. Ela estabelece princípios que visam garantir uma educação inclusiva e pluralista. Dentre esses princípios, qual reflete diretamente a valorização do pluralismo de ideias e o respeito à liberdade de aprender e ensinar, promovendo a diversidade no ambiente escolar?
Leia o seguinte trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996:
Art.11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...) V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino, somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos, vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Considerando o texto legal anterior é possível concluir que:
Art.11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...) V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino, somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos, vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Considerando o texto legal anterior é possível concluir que:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei n.º 9.394/96), o ensino é livre à iniciativa privada, se atendidas certas condições. Dentre elas, é necessário que:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Pedagogia
Dentre as modalidades propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a que se destaca pela transversalidade, isto é, por perpassar todas as etapas e os níveis da educação é a:
