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Segundo a LDB é incumbência da União com a Educação:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, se comprovada a negligência da autoridade competente na garantia do oferecimento do ensino obrigatório, a mesma poderá ser imputada por:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, os pais e responsáveis têm o dever de efetuar matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
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A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno, EXCETO:

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Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.

II. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

III. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Quais estão corretas?