Questões de Concurso

A Constituição Federal, Título VIII, Capítulo III, seção I, aborda a Educação. Em relação ao que está posto sobre a Educação nesse documento, julgue o item a seguir.

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A seguir estão descritos direitos relativos à educação de crianças e adolescentes. Identifique com (L) os direitos previstos na LDBEN e com (E) os diretos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. (__) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. (__) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (__) Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Após a identificação de cada direito e sua respectiva lei, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Quando se fala em educação de crianças, pode-se destacar duas importantes instituições nesse processo, “a família e a escola, ”com a finalidade única de conduzir a criança para que se torne um adulto responsável. Marque a alternativa que melhor define esse aspecto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):

No que tange a incumbência de cada ente federado, é de responsabilidade dos municípios assegurar:

Para a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que: