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Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:
Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:
Não é um princípio do ensino segundo a LDB:
São princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico contemplados na LDB nº 9394/96, no seu Art. 3º, EXCETO:
Quanto à educação básica, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar, EXCETO: