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Em consonância com a Lei nº 9.394/1996, complete o excerto abaixo:
O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ___________ do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
Complete o excerto abaixo extraído da Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 59:
“Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
__________________ para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares?
Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação?
Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?