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I - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. II - facultativamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. III - obrigatoriamente, matriculá-los na creche. IV - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA quanto à matrícula na educação escolar.
Em relação ao que estipula a Lei 9.394/96, analise as afirmativas a seguir:
I. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
II. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
III. Os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil, subordinando-o a uma visão global de mundo.
Assinale
O texto acima encontra-se: