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A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, determina os fins da Educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los.


Em seu Artigo 2º, fica estabelecido que a Educação
Em 2003, entrou em vigor a Lei nº 10.639, que instituiu a educação antirracista como direito. A partir daí, a Lei alterou o Artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), tornando obrigatório o ensino
Segundo a Lei 9.394/96 - LDB A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:
I. Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. II. Maior de trinta anos de idade. III. Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. IV. Tenha prole. Assinale a alternativa em que apresenta a prática de educação física facultativa.
De acordo com a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, em seu Art.35 diz que 0 ensino médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: Assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art.58 entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Uma das grandes dificuldades da educação é a respeito dessa clientela, pois inúmeras escolas não sabem lidar com essa situação, tanto em caráter estrutural como em profissional.
A atenção que os estabelecimentos de ensino devem prestar aos estudantes com necessidades especiais, são, EXCETO:
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