2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, inseriu a educação infantil como primeira etapa da educação básica, e definiu que a finalidade da educação infantil é promover o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade. Esse tratamento, de acordo com o MEC, evidencia a necessidade de se considerar a criança como um todo. Por isso, na educação infantil trabalha-se de forma indissociável
Qual é a faixa etária abrangida pela Educação Infantil de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)?
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece diretrizes para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Com base na LBI, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma disposição sobre o direito à educação da pessoa com deficiência.
Segundo a LDB, a educação escolar deve vincular-se:
Segundo o Art.2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a principal finalidade atribuída à educação?
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