Questões de Concurso

dos benefícios dos programas governamentais, como o Bolsa-Família, para que todas as crianças tenham acesso ao ensino público e gratuito.

dos espaços físicos disponíveis na escola, já que este aspecto é o principal fator que a Lei contempla e estão garantidos desde a Constituição federal.

de um ambiente educativo mais voltado à educação e ao letramento, à aquisição de conhecimentos de outras áreas e ao desenvolvimento de diversas formas de expressão, ambiente a que já estavam expostas as crianças dos segmentos de rendas média e alta e que pode aumentar a probabilidade de seu sucesso no seu processo de escolarização.

de um ambiente educativo mais voltado ao ensino da tecnologia, à aquisição de conhecimentos de outras línguas e ao desenvolvimento de diversas formas de expressão, pode aumentar a probabilidade de seu sucesso no seu processo de escolarização, sobretudo nos intercâmbios com outros países.

do direito a todos os programas sociais oferecidos pelo governo.

Trata sobre a educação escolar e que esta deverá vincular-se ao mundo do trabalho e às práticas desportivas (Art.1º).

Dentre os seus artigos, encontram-se os Parâmetros e Curriculares Nacionais da Educação Básica (PCN’s).

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias (TÍTULO I – Da Educação - Art.1º; &1º).

No seu Artigo 13, exclui os docentes da participação da proposta pedagógica da escola, definindo essa responsabilidade à equipe gestora.

O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pelo Município (Art.16.).