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Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Sistema Educacional do Estado de Minas Gerais estabelece padrões profissionais para o professor, que consistem num conjunto de orientações divididos em temáticas, como descrito em:
Questão DESATUALIZADA
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos
Conforme a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
A LDB estabelece que a verificação do rendimento escolar observará o critério de
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n°9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:
