2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 9394/96, no art.3º, o ensino será ministrado como base nos seguintes princípios, EXCETO:
A Lei de Diretrizes e Base estabelece, em seu art.3, princípios norteadores do ensino. Assinale a alternativa que NÃO contém um destes princípios:
A seguir, analise as assertivas quanto às regras comuns de organização da Educação Básica para o ensino fundamental e o ensino médio, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996):
I- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
II- Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
III- Isenção de estudos de recuperação, ocorrendo paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

Estão CORRETAS:
Considerando a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa CORRETA:

No Brasil, a política educacional do Ministério da Educação para os alunos identificados como portadores de Altas Habilidades e Talentos aponta para duas alternativas: programas de enriquecimento curricular e programas de aceleração dos estudos (LDB n° 9.394/96, art.59º, inciso II), ou uma combinação de ambos.


A criança com altas habilidades/superdotação precisa de um programa específico, baseado em:

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