2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 32, estabelece, EXCETO:
De acordo com o art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O ensino fundamental ________, com duração de ________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ________anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. 
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: 
No que tange o Art. 12 da lei federal 9394/96. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Nos Termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, é CORRETO afirmar: 
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