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Em consonância com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa incorreta:
Relativamente às disposições normativas constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa incorreta:
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos critérios para a verificação de rendimento escolar é o da avaliação:
Assinale a afirmativa errada. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, ao professor compete:
Segundo o Artigo 18 da Lei nº 9.394/96, os sistemas municipais de ensino compreendem:
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