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A seguir estão descritos direitos relativos à educação de crianças e adolescentes. Identifique com (L) os direitos previstos na LDBEN e com (E) os diretos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. (__) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. (__) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (__) Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Após a identificação de cada direito e sua respectiva lei, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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Quando se fala em educação de crianças, pode-se destacar duas importantes instituições nesse processo, “a família e a escola, ”com a finalidade única de conduzir a criança para que se torne um adulto responsável. Marque a alternativa que melhor define esse aspecto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
No que tange a incumbência de cada ente federado, é de responsabilidade dos municípios assegurar:
Para a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que:
Em relação às atribuições das Universidades, determinadas na LDBEN nº 9394/96, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmações:
( ) fixar os currículos de seus cursos e programas observadas as diretrizes gerais pertinentes. ( ) estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão. ( ) fixar o número de vagas independentemente das demandas oriundas do meio aonde estão inseridas. ( ) aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes às obras, serviços e aquisições em geral.
A sequência correta, de cima para baixo, é: