2. Questões de Concurso

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Tendo por base a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa que apresenta uma incumbência dos docentes.
Assinale a alternativa incorreta quanto às Diretrizes Nacionais para Educação Básica e Educação Especial.
De acordo com o artigo 26 da Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sobre a estrutura curricular da educação básica, é correto afirmar que:
Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir, considerando as incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino no Art.12, em conformidade com as normas gerais e as específicas de seu sistema de ensino:

I. Articular-se apenas com as famílias, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Estão CORRETAS:
Questão Anulada
Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange ao Art.18, que trata dos sistemas municipais de ensino, analise a sentença abaixo:

"As instituições do ensino fundamental e médio mantidas pelo Poder Público municipal. (1ª PARTE). Os órgãos municipais de educação. (2ª PARTE). As instituições privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. (3ª PARTE)"

A sentença está:
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