Questões de Concurso

Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A carga horária mínima anual será de ________ horas para o ensino fundamental e de _______ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A carga horária mínima anual será de ________ horas para o ensino fundamental e de _______ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e as condições para o atendimento de suas necessidades educacionais, garantindo o pleno acesso ao currículo em uma perspectiva inclusiva.
Sobre as condições para o atendimento de suas necessidades educacionais, garantindo o pleno acesso ao currículo em uma perspectiva inclusiva, correlacione a Colunas A com a Coluna B.

COLUNAS A

1. Acessibilidade; 2. Flexibilidade curricular; 3. Participação; 4. Valorização da diversidade.

COLUNA B

( ) Garante que os estudantes tenham acesso físico e intelectual ao espaço e materiais de aprendizagem;
( ) Permite que o currículo se adapte para atender às diferentes necessidades dos alunos;
( ) Reconhece e valoriza as diferenças individuais, promovendo o respeito entre todos no ambiente escolar;
( ) Promove o engajamento ativo de todos os estudantes no processo educacional, com inclusão efetiva nas atividades.

Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.

A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) menciona que, no período de 1993 a 1996, antecipando-se à própria LDBEN, a Rede Municipal Educação Florianópolis promoveu uma intensa discussão sobre a importância do Projeto Político Pedagógico. Nesse mesmo momento histórico, os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Administrador Escolar e Supervisor Escolar) receberam atribuições. Assinale a alternativa que corresponde a uma das atribuições direcionadas aos especialistas em assuntos educacionais.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), a educação brasileira é dividida em dois níveis: educação básica e educação superior. Na educação básica, nos níveis fundamental e médio, entre outros aspectos em que se define e se regulariza, conforme o Art.24, são os critérios e regras comuns.

 

LDB: lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - 4. ed. - Brasília, DF: Senado Federal, Coordenações de Edições Técnicas,2020.

 

Com fundamento no Art.24 da LDB, avalie as afirmações a seguir.

 

I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

III. Quanto à verificação do rendimento escolar, observará entre outros o seguinte critério: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

IV. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

V. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

 

É correto o que se afirma em: