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A partir da Lei n.9.475/97, o Ensino Religioso passou a ser considerado um componente curricular responsável por assegurar o conhecimento e o respeito à diversidade religiosa. As Ciências da Religião são a área de conhecimento que passou a respaldar esses conteúdos.

Com base na normativa citada, é correto afirmar que o Ensino Religioso
De acordo com a Lei nº 9.475/97,
O princípio da igualdade previsto na LDB implica que o ensino de informática nas escolas públicas deve
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o uso da informática na educação deve ser
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.9.394/1996) estabelece que a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, e