2. Questões de Concurso

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De acordo com o estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) em sua Lei nº 9.394/96, a educação básica é obrigatória e gratuita dos ____ aos ____ anos de idade. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas no texto.
Segundo a Lei nº 9.394 / 96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação pública e será efetivado mediante garantia de:
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas competências ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta artigos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação profissional, normatizando que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar da seguinte forma:
Quatro amigos estavam estudando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para um concurso de assistente administrativo escolar. Cada um deles posicionou-se da seguinte maneira:

ALEX: unicidade de ideias na elaboração da proposta pedagógica.
BRENDA: oferecimento de bolsas no ensino em estabelecimentos privados.
CÍNTIA: valorização do profissional da educação escolar.
FERNANDA: gestão democrática de todas as escolas públicas e privadas, na forma da Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está(ão) correto(s):
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?
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