Questões de Concurso

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na redação dada pela Lei 13.415, de 2017:

O ensino ........................ , especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

O artigo 25, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), expressa que:

Será objetivo permanente .......................... alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a redação dada pela Lei n° 12.796, de 2013, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

1. Fazer a chamada pública.

2. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola de no mínimo 65%.

3. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a LDBEN, a União apoiará, técnica e financeiramente, os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:

I. Fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena.

II. Manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.

III. Desenvolver currículos e programas específicos, excluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.

IV. Elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

Quais estão corretas?