Questões de Concurso

Com base no art.18 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:

I. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. Os órgãos municipais de educação.

Estão CORRETOS:

De acordo com o art.26 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, são considerados profissionais da educação básica:

I. Docentes.

II. Profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência.

III. Direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico.

IV. Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.

Estão CORRETOS:

De acordo com o art.27 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, EXCETO: