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( ) Os princípios que orientam a educação brasileira incluem a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público, sem assegurar educação com padrão de qualidade para todos os níveis de ensino.
( ) Um dos objetivos da educação no Brasil é o desenvolvimento integral da pessoa, o que inclui as dimensões ética, intelectual, física e emocional, preparando o cidadão para o exercício da cidadania e para o trabalho, que se aplicam tanto ao ensino público quanto ao privado.
( ) Entre os princípios que fundamentam a educação nacional, está a garantia da liberdade de aprender e ensinar, do pluralismo de ideias e da preservação de padrões tradicionais de ensino, priorizando currículos únicos que atendam às necessidades educacionais básicas de todo o país.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Uma das formas de o Estado efetivar seu dever com a educação escolar pública é mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
II. A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, embora amplamente observável na prática, é expressamente proibida pela LDBEN.
III. Uma das principais críticas à LDBEN é a ausência de menção à incumbência dos estabelecimentos de ensino em promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate à intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as finalidades do Ensino Superior, analisar a sentença.
A educação superior tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização (1ª parte). A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos científicos e técnicos, apenas, que constituem patrimônio da humanidade e geram lucro, e comunicar o saber através de publicações ou em outros meios de comunicação (2ª parte).
A sentença está:
A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as finalidades do Ensino Superior, analisar a sentença.
A educação superior tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização (1ª parte). A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos científicos e técnicos, apenas, que constituem patrimônio da humanidade e geram lucro, e comunicar o saber através de publicações ou em outros meios de comunicação (2ª parte).
A sentença está:
