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Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Pedagogia
Assinale a alternativa correta sobre a educação básica, com base na Lei nº 9.394/96:
Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 9.394/96 determina que os Municípios incumbir-se-ão de:
Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Pedagogia
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade;
II - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
III - Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Dos itens acima:
Sobre educação profissional, assinale a alternativa correta em conformidade com a Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta.
