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Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.


Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios com base nos quais o ensino será ministrado.

Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.


A matrícula das crianças na educação básica deverá ser realizada a partir dos

Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.


É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, EXCETO:
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A matrícula das crianças na educação básica deverá ser realizada a partir dos