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É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo
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Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios com base nos quais o ensino será ministrado.
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A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, considerando-se que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.

( ) Cabe a cada Secretaria de Educação Municipal expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

( ) A verificação do rendimento escolar observará critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, considerando-se que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.

(---) Cabe a cada Secretaria de Educação Municipal expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

(---) A verificação do rendimento escolar observará critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.