2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, em seu Capítulo V, denomina a Educação Especial como uma modalidade de ensino e estabelece que, quando necessário, haverá serviços de apoio especializados, na escola regular, para atender as peculiaridades dos estudantes público-alvo da Educação Especial. O conceito de Educação Inclusiva, que fundamenta esta proposta, se reporta à ______________________________ .

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
De acordo com a Lei n.º 14.945, de 31 de julho de 2024, é correto afirmar sobre a organização da carga horária anual mínima para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio:
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme o art.12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Assinale a alternativa CORRETA: segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, o inciso II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, faz parte de qual artigo (Art.)?
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, no art.3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
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