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Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art.31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns (assinale a alternativa INCORRETA):
Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?
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Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art.4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma (assinale a opção a seguir que contempla CORRETAMENTE a forma de organização da educação básica):
Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art.3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar:
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