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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deve estar vinculada a/ao:
Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.
Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:
De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, e suas atualizações, consta que a educação infantil é gratuita às crianças de até:
Com base nos princípios estabelecidos no Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional da LDB, assinale a alternativa CORRETA: