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Questões por página:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A LDB limita a duração máxima do Ensino Fundamental a 6 (seis) anos. II. A LDB proíbe os municípios de determinarem normas complementares para o seu sistema de ensino.
Marque a alternativa CORRETA: 
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. A avaliação deve acontecer contínua e sistematicamente por meio da interpretação qualitativa do conhecimento construído pelo aluno. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a LDB, a educação a distância (EaD) não poderá ser utilizada no Ensino Fundamental. II. O letramento é a utilização da alfabetização em práticas sociais de leitura e de escrita. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao município manter órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino. II. À luz da LDB, a educação a distância apenas pode ser utilizada por instituições públicas. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação é aplicável apenas ao sistema educacional público. II. A LDB limita a jornada escolar do Ensino Fundamental a, no máximo, três horas de trabalho efetivo em sala de aula. Marque a alternativa CORRETA: