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De acordo com a LDB, o artigo 58 define a Educação Especial como uma modalidade de ensino. Qual das alternativas melhor descreve os direitos assegurados pela legislação a estudantes com necessidades especiais?
A Leis de Diretrizes e Bases, define a autonomia das universidades como um princípio fundamental para o ensino superior no Brasil. Quais são os aspectos que essa autonomia abrange, conforme o Artigo 53?
Concurso:
Prefeitura de Nina Rodrigues - MA
Disciplina:
Pedagogia
A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus respectivos decretos, portarias, resoluções, pareceres normativos do CNE e atos administrativos do MEC, penetra nas três esferas de sistemas de ensino, seus níveis e modalidades. Sendo o CNE, o órgão responsável pelo acompanhamento dessa regulação. A sigla CNE significa:
Concurso:
Prefeitura de Nina Rodrigues - MA
Disciplina:
Pedagogia
Qual das alternativas abaixo não faz parte dos níveis e modalidades de educação e ensino estabelecidos pelo Artigo 21 da LDBEN?
Acerca da base nacional e a parte diversificada, é INCORRETO afirmar que
