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Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que instituiu, nos arts.12 e 13, as incumbências das escolas e dos professores, assinale a alternativa correta

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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correspondente à avaliação educacional e à verificação do rendimento escolar.

A carga horária mínima anual de 800 horas, prevista na Lei nº 9.394/1996, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, refere-se

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.


No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.


A educação escolar é composta pela educação básica, que é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pelo ensino superior.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.


No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.


Os docentes não devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, pois se trata de uma incumbência da direção da escola.