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De acordo com o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.
O preâmbulo da Resolução CNE/CEB n° 2/2001 revela o espírito do normativo como sendo a instituição de diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que instituiu, nos arts.12 e 13, as incumbências das escolas e dos professores, assinale a alternativa correta
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correspondente à avaliação educacional e à verificação do rendimento escolar.
A carga horária mínima anual de 800 horas, prevista na Lei nº 9.394/1996, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, refere-se