Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.

No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação escolar é composta pela educação básica, que é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pelo ensino superior.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.

No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.

Os docentes não devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, pois se trata de uma incumbência da direção da escola.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.

No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O art.1º da Lei n.10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Em relação aos marcos regulatórios, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.9.394/1996, consolidou a necessidade de avaliação, conforme o inciso IX do artigo 9º. Sobre isso, qual das seguintes afirmações está CORRETA?

O currículo escolar no Brasil é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O Artigo 26° desta lei estabelece as diretrizes determinando os conteúdos mínimos que devem ser abordados em cada nível de ensino, bem como as competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes. Sobre o Artigo 26° da LDB (Do CURRÍCULO ESCOLAR), é correto afirmar:

I. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
III. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017)
IV. Os currículos (ensino fundamental e médio) devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Assinale a alternativa correta: