Questões de Concurso

Conforme a LDB Nº 9.394/96, os currículos da educação básica devem ter:

Imagine que você é um professor do 5º ano do ensino fundamental e está participando de uma formação sobre as políticas públicas para a educação básica no Brasil. Durante a formação, são discutidos os princípios e diretrizes que orientam essas políticas. Nesse contexto, analise as proposições a seguir.

I. As políticas públicas para a educação básica no Brasil são orientadas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC) e governos estaduais.
II. As políticas públicas para a educação básica visam garantir a universalização do acesso à educação e a permanência dos alunos na escola.
III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um dos principais marcos legais que orientam as políticas públicas para a educação básica no Brasil.

Está correto o que se afirma em

A partir das mudanças implementadas pela Lei nº 14.333/2022, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dadas as afirmativas,

I. A alteração estabeleceu que a educação básica deve garantir que todos os alunos tenham acesso a mobiliário e a materiais pedagógicos adequados à sua idade e a necessidades específicas.
II. A modificação exigiu a implementação de políticas para a digitalização do ensino e o fornecimento de dispositivos eletrônicos aos estudantes da educação básica.
III. O principal nível afetado pela Lei nº 14.333/2022 foi o EJAI.

verifica-se que está/ão correta/s

Constitui atribuição docente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,

Constituindo um imprescindível instrumento executor dos princípios da gestão democrática na escola, o Conselho Escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é um órgão