2. Questões de Concurso

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Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
De acordo com a Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.


É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

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