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Segundo a Lei nº 9.394/1996, a oferta da educação especial tem início:
Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 33.Assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 23.Assinale a alternativa INCORRETA
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais, Língua Inglesa.
Não está de acordo com o exposto na BNCC a afirmação da letra: