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Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho. IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Quais estão corretas?
Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de Educação Básica gratuita dos:
Conforme o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado e da família, devendo acontecer com o incentivo e colaboração da sociedade. Destacando as responsabilidades da escola e da família, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº, 8.069/1990, art. 53) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96, art.32) afirmam que:
Considerando os processos formativos devidamente citados no Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB (Lei nº. 9.394/96), analise o trecho a seguir:
“[...] é um sistemático e intencional processo de interação com a realidade, através do relacionamento humano baseado no trabalho com o conhecimento e na organização da coletividade, cuja finalidade é colaborar na formação do educando na sua totalidade – consciência, caráter, cidadania – tendo como mediação fundamental o conhecimento que possibilite a emancipação humana.”
Fonte: VASCONCELLOS, Celso dos S. Para onde vai o professor? Resgate do professor como sujeito de transformação. São Paulo: Libertad, 2003, 10ª edição, pág.38.
Esse trecho define 
Considerando os processos formativos devidamente citados no Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB (Lei nº. 9.394/96), analise o trecho a seguir:
“[...] é um sistemático e intencional processo de interação com a realidade, através do relacionamento humano baseado no trabalho com o conhecimento e na organização da coletividade, cuja finalidade é colaborar na formação do educando na sua totalidade – consciência, caráter, cidadania – tendo como mediação fundamental o conhecimento que possibilite a emancipação humana.”
Fonte: VASCONCELLOS, Celso dos S. Para onde vai o professor? Resgate do professor como sujeito de transformação. São Paulo: Libertad, 2003, 10ª edição, pág.38.
Esse trecho define