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A respeito do Ensino Fundamental, a Lei nº 9.394/1996 dispõe que:
I. O ensino fundamental será tanto presencial quanto a distância quando ofertado à população rural ou na modalidade noturna. II. É facultado aos sistemas de ensino desdobrarem o ensino fundamental em ciclos. III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como conteúdo do componente curricular de Língua Portuguesa.
Quais estão corretas?
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, são etapas da Educação Básica:
I. Educação Infantil. II. Educação de Jovens e Adultos. III. Ensino Fundamental. IV. Ensino Médio.
Quais estão corretas?
Consideram – se profissionais da educação básica, segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 61, os que nela estando em efetivo exercício, tendo sido formados em cursos reconhecidos, tais como:
Segundo o art. 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão incumbências, EXCETO:

Segundo o parágrafo único do Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica” (BRASIL, 1996), deve se apoiar em três fundamentos.

De acordo a LDB, assinale a alternativa em que não se tem esses fundamentos.