Questões de Concurso

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe aos estados incumbir-se de certas funções. Em relação a essas funções, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Definir, com a União, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, que devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir de quantos anos de idade?

De acordo com a LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações. Art.61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos: Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um fundamento do parágrafo único:

Com relação aos recursos financeiros, de acordo com o Art.70, da LDB 9394/96, assinale a afirmativa a abaixo, que apresenta uma despesa que pode ser considerada como manutenção e desenvolvimento de ensino.

De acordo com o artigo Art.21, da LDB 9394/96, a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis: