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O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear _______________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (Lei n° 12.796/2013)
O termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares será composto de quantos representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino?
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Conforme dispõe o art.24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas regras:
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No paragrafo único do Artigo 60 da LDB, Lei n.9394/1996, está previsto que “o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência” na rede de ensino
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Conforme o Artigo 59 da LDB, Lei n.9394/1996, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência uma série de condições. Dentre elas, está:
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