Questões de Concurso

A educação básica se fará mediante matrícula do estudante com necessidade educacional especial na escola que se mostrar apta a realizar o atendimento escolar adequado. Ao negar a matrícula, a escola deve evidenciar as condições que seriam necessárias para oferecer uma educação de qualidade para esse estudante, mas que ela não dispõe.

A apresentação de acentuada dificuldade na aprendizagem, ocasionando prejuízo para acompanhar o currículo, já se faz suficiente para enquadrar um estudante como educando com necessidade educacional especial.

O público-alvo da educação especial se restringe a todo estudante que apresente deficiência, altas habilidades/superdotação ou transtorno do espectro do autismo.

O atendimento prestado aos estudantes com necessidades educacionais especiais deve ser realizado até o final da primeira infância, período no qual o cérebro está mais sensível às influências do ambiente.

A educação especial é um serviço que apoia, complementa ou suplementa o processo educacional comum, não sendo previsto seu papel em substituição aos serviços educacionais comuns.

A elaboração e a execução da proposta pedagógica são de responsabilidade da Secretaria de Educação do estado ou do município.

A recuperação dos alunos de menor rendimento é responsabilidade da família.

Os professores devem ministrar nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Os docentes precisam elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do Ministério da Educação.

O estabelecimento de ensino deve articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.