Questões de Concurso

A Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações posteriores. Sobre o componente curricular Educação Física no contexto da legislação educacional brasileira vigente, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, em seu art.14-A, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Com base nesse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir:

I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm


É CORRETO o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o art.24, estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que a expressa CORRETAMENTE

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, em seu art.14-A, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Com base nesse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir:

I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996.Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm



É CORRETO o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o art.24, estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que a expressa CORRETAMENTE.