Questões de Concurso

educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, para candidatos procedentes de outra escola.

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes na LDB.

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos nãoseriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo, inclusive, reduzir o número de horas letivas previsto em Lei.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para todo e qualquer aluno, independente do rendimento.

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender.

tem por finalidade o desenvolvimento da criança, complementando a ação da família e da comunidade.

a educação infantil terá por finalidade o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo.

é constituída pela educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e os cursos de graduação.

é constituída pelo ensino fundamental, ensino médio, educação especial e ensino de jovens e adultos.