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A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue.
Aos professores da educação profissional técnica de nível médio graduados, não licenciados e em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional é assegurado o direito de participação em programas de licenciatura e cursos de pós-graduação.
A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue.
É vedada a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, dada a impossibilidade da transmissão de conhecimento prático em razão de docente e estudante estarem em ambientes físicos diferentes.
A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue.
É facultado às instituições de educação profissional e tecnológica, respeitadas as condições de cada instituição e rede de ensino, o oferecimento de oportunidades de nivelamento de estudos, com vistas a suprir eventuais insuficiências formativas constatadas nas avaliações de aprendizagem.
Está preconizado no art. 32 da Lei 9.394/96, que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Assinale a alternativa INCORRETA: