2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o sistema federal de ensino compreende: I. As instituições de ensino mantidas pela União; II. As instituições de educação superior, criadas pela iniciativa popular; III. Os órgãos federais de educação. Dos itens acima:
Segundo a lei n° 9.394/96, são incumbências dos docentes: I. Realizar a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III. Encaminhar a relação de alunos em situação de recuperação para a equipe gestora e programas de reforço; IV. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Dos itens acima:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de: I. Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; II. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum; III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. Dos itens acima:
Relativo à organização da educação nacional, de acordo com a lei nº 9.394/96, é incorreto afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem:
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