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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.