Questões de Concurso

Na Paraíba, aproximadamente um terço dos estudantes do ensino fundamental, anos finais, encontram-se com atraso escolar de 2 anos ou mais, conforme as idades definidas como apropriadas na Lei n.º 9.394/1996.
Sobre a distorção idade/ano é CORRETO afirmar:

I- A distorção idade/ano de escolarização se encontra associada a outros problemas tais como atraso nas aprendizagens em diversas áreas de conhecimento, reprovação e evasão.
II- A pandemia de COVID – 19 que assolou o país (e o mundo) nos anos de 2020 e 2021 não interfere no fenômeno da distorção idade/ano de escolarização.
III- O enfrentamento da distorção idade/ano de escolarização exige políticas, projetos e estratégias para reforço escolar, recuperação e ou recomposição de aprendizagens de maneira contínua e sistemática.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Qual a definição de Educação Especial na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) apresenta as disposições gerais da Educação Básica. A respeito das disposições gerais da Educação Básica constantes na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96) versa acerca dos princípios e fins da Educação Nacional. Concernente a este aspecto, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II- Coexistência de instituições públicas e filantrópicas de ensino. III- Valorização da experiência intraescolar. IV- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. V- Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
É CORRETO o que se afirma em:

O cumprimento da meta de crianças na pré-escola e a universalização do atendimento educacional na faixa etária de quatro a cinco anos, mencionados no Texto I, estão relacionados, nos termos da Lei 9.394/1996 - Art.4º, ao dever do Estado em garantir para a educação escolar pública:

I- Desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, cognitivo, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

II- Educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade.

III- Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança desde a creche.

É CORRETO o que se afirma apenas em: