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A Lei 11.645 de 10 de março de 200, altera a Lei n o 9.394/1996, modificada pela Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática.
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Questão Anulada
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja publico ou privado, em todos os níveis educacionais - desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Dentre as regras estabelecidas por tal dispositivo legal para a organização da Educação Infantil, destaca-se que

O artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, explicita os processos formativos os quais a educação abrange. No que concerne a esses processos formativos, leia os itens a seguir e, classifique V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:


(__)A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar.

(__)A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na convivência humana e no trabalho.

(__)A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem nas instituições de ensino e pesquisa e nos movimentos sociais.

(__)A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, predominantemente nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.


Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:


(__) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

(__) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

(__) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

(__) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.

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A formação de professores no Brasil acontece em cursos de nível superior, denominados de licenciaturas e estes cursos devem estar de acordo com as exigências feitas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n.º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996 e outros documentos que regulam e norteiam a educação brasileira. Desta forma, de acordo com a LDB, podemos afirmar CORRETAMENTE que o processo de formação de professores deverá ser promovido por:

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