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Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;

III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

Dos itens acima:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Budismo é a prática dos ensinamentos de Buda, também denominados “Dharma”, palavra que significa “proteção”. II. A valorização do profissional da educação escolar reduz a qualidade da atividade de ensino. III. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os estados incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os municípios devem priorizar a atuação em outros níveis de ensino, além da Educação Infantil, ainda que não estejam atendidas as necessidades mínimas de sua área de competência, utilizando para esse fim recursos abaixo dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. II. Para os seguidores do Islamismo, Mohammed nasceu no dia 8 de junho de 570 d.C., na cidade de Meca, Arábia Saudita. Seu pai se chamava Abdullah (servo de Allah) e era um homem muito justo. Sua mãe se chamava Amina e ambos eram membros da tribo dos coraixitas.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Educação Básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família. II. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é prejudicial à atuação profissional do professor.
Marque a alternativa CORRETA: