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Qual legislação preconiza que “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”?
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB tem por finalidade administrar a circulação de veículos de qualquer natureza nas vias terrestres do país, conforme é expresso em seu Artigo 1º:
O condutor de veículo e o pedestre deveriam iniciar a jornada com um exame preventivo de consciência e força de vontade, capaz de superar os obstáculos porventura encontrados na via. Nosso comportamento no trânsito é regido por um conjunto de leis contidas no(a):
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais é denominado de
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a luz do veículo destinada a aumentar a iluminação da via em caso de neblina, chuva forte ou nuvens de pó é denominada de luz de