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Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 9.836/1999, analise as formulações e marque Verdadeira (V) ou Falsa (F):
( ) As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo somente a atenção primária e secundária à saúde.
( ) As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
( ) A União, com seus recursos próprios, deve financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado.
Marque a opção com a sequência CORRETA.
( ) As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo somente a atenção primária e secundária à saúde.
( ) As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
( ) A União, com seus recursos próprios, deve financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado.
Marque a opção com a sequência CORRETA.
Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei Federal no
8.080/1990, é correto afirmar que
Concurso:
UNICAMP
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação às ações de saúde da população indígena,
a PNAB determina que:
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
O Agente Comunitário de Saúde (ACS), ao identificar a presença de população indígena em sua área de atuação, deve considerar que:
Concurso:
Prefeitura de Zabelê - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Com base nesta lei, é CORRETO afirmar que: